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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:45
Intervalo intrajornada concedido parcialmente acarreta o pagamento total do período
Trabalhadora tinha intervalo de apenas 30 minutos, sendo que o mínimo determinado é de uma hora para jornadas acima de 6 horas diárias
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 18:36
Proposta obriga empresas a informar valor total de compras parceladas
O Projeto de Lei 919/11
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:31
Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones
Advogados afirmam que a proposta é ilegal, pois a Constituição garantiria a privacidade dos registros telefônicos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:11
Protesto judicial interrompe tanto a prescrição total quanto a parcial
Nos termos da Orientação Jurisprudencial 359, da SDI-1, do TST, a ação ajuizada por sindicato, como substituto processual, interrompe a prescrição, ainda que tenha sido declarada a sua ilegitimidade ativa.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 16:29
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:42
STJ – a impossibilidade de Penhora Total de Conta Conjunta
Por Marcos Roberto Hasse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:36
Seguradora deve indenizar por perda total de veículo
A ré deverá pagar ao autor a quantia de R$ 27.603,00.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:30
Regime de Admissão Temporária com suspensão total de Tributos
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:18
Agravo de instrumento em recurso de revista. Prescrição total.
Complementação de aposentadoria. Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. Verbas deferidas em outra ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 12:36
TST aplica prescrição total para adicional de periculosidade de aposentado
O relator, ministro Vieira de Mello Filho, esclareceu que o entendimento majoritário do tribunal é no sentido de aplicar ao caso a Súmula nº 326 como procedeu a Segunda Turma do TST.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:56
Juiz substituto em exercício não tem equiparação total ao titular
Para substituir ou auxiliar o titular da vara do trabalho, o juiz substituto faz jus ao pagamento do 13º salário equivalente ao do titular, conforme o artigo 656, parágrafo 3º, da CLT.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:11
Honorários advocatícios incidem sobre crédito total, sem descontos
Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total.
Bancário. alteração da jornada.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 15:20
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:10
Intervalo intrajornada.
Concessão parcial. Pagamento do período total.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:15
Royalties ajudam, mas não garantem 10% do PIB para educação
Investimento total é de cerca de 6,1%